Camaquã atualiza o seu código de posturas

Fonte: Ascom/Camaquã/Mayara Farias

 

Prefeito recebe projeto de atualização do Código de Posturas Municipal

 

João Carlos O prefeito João Carlos Machado recebeu na sexta-feira (15) pela manhã a visita do vereador Marconi Dreckmann e da assessora Angélica Biachi.

O encontro teve como objetivo entregar ao prefeito a atualização do Código de Posturas do Município.

 

A atualização é fruto de um trabalho minucioso elaborado pela Comissão Especial presidida por Dreckmann, levando em consideração códigos de outros municípios adaptando-os à realidade de Camaquã.

O trabalho contou também com assessoria do IGAM – Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos, com orientações técnicas.

 

O Código de Posturas estabelece normas de Polícia Administrativa Municipal e atribui penas aos infratores que, por ação ou omissão, infringiram a legislação e os regulamentos do município.

No documento, são abordadas matérias de ordem pública, segurança, costume, higiene, funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciais, estabelecendo relações entre o poder público local e os munícipes.

 

De acordo com Dreckmann, na atualização foram contemplados assuntos que não estavam no Código de Posturas anterior, datado de 1949, como o problema das pichações e depredações de prédios públicos.

Também foram excluídos assuntos considerados obsoletos pelo parlamentar, como rinhas de galo, que por ser contravenção, não há necessidade de ser abordada no CP. A Procuradoria dará segmento, elaborando e incluindo ao projeto questões como multas e penalidades.

 

O prefeito João Carlos Machado agradeceu ao parlamentar e à equipe envolvida pela dedicação e destacou a importância da atualização. “Precisamos muito desse Código de Posturas atualizado, tendo em vista que o vigente tem mais de sessenta anos e não corresponde com a realidade que vivemos”, afirma o chefe do Executivo.

 

Equipe de limpeza aproveita condições climáticas favoráveis

A equipe de limpeza das praças está aproveitando as condições climáticas favoráveis para deixar a Praça Donário Lopes mais bonita. A equipe está cortando a grama, podando as árvores e limpando os canteiros.Camaquã

Conforme Alcides Vieira, chefe de limpeza da Infraestrutura, as chuvas atrapalharam o serviços de limpeza, no entanto, com a estabilidade climática a equipe intensificou os serviços.

Vieira destaca que é fundamental a colaboração da comunidade para manter a cidade limpa.

 

 

Tags: Camaquã, João Carlos Machado, online, Prefeitura de Camaquã, Tapes

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