Secretaria da Segurança Pública inicia seminário para alinhamento internacional no combate a feminicídios

Texto: Lurdenir Matos/SSP/Edição: André Malinoski/Secom

governoA Secretaria da Segurança Pública realizou, nesta segunda-feira (19), um seminário sobre o Protocolo Latino-Americano de Investigação das Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero.

O evento teve como objetivo compartilhar as experiências das vinculadas da Segurança Pública no combate ao feminicídio. O encontro foi um dos passos para adaptar e implantar o modelo de protocolo no estado.

O Rio Grande do Sul aderiu ao protocolo em setembro de 2018 e foi o terceiro no país a realizar essa união de esforços. Elaborado pelo Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU e pela ONU Mulheres, o protocolo reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres por questões de gênero.

A diretora adjunta do Departamento de Planejamento e Integração, a delegada Silvia Regina Coccaro enfatizou a importância do seminário para alinhar as práticas adotadas pela Segurança Pública no enfrentamento da violência contra a mulher. “Buscamos aqui mudar a realidade, colocar na prática os valores alinhados internacionalmente para diminuir esse problema mundial que é o feminicídio”, concluiu.

Seminário

O evento, que se desenrolou ao longo da segunda-feira, teve palestras sobre as práticas adotadas pela Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias(IGP) e Susepe. A Ong Minha Porto Alegre, parceira da SSP no alinhamento ao protocolo, também participou do seminário.

Durante a manhã, a delegada Tatiana Barreira Bastos apresentou a conceituação de femicídio e feminicídio, os tipos de feminicídio e a tipificação legal do crime e apresentou o trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Porto Alegre. A capitã Clarissa Heck apresentou a atuação da Patrulha Maria da Penha na fiscalização de medidas protetivas de urgência, emitidas pelo Poder Judiciário e a identificação de possíveis agressores.

Pela tarde, a técnica superior penitenciária e assistente social da Susepe, Rosane Lazzarotto Garcez abordou a responsabilização e ressignificação das situações de violência. A perita legista do IGP Angelita Maria Ferreira Machado Rios abordou os diferentes aspectos da violência contra a mulher, explicando as diferenças entre violência íntima, familiar, urbana e sexual. A perita também tratou sobre as necropsias realizadas na capital, as características demográficas das vítimas e sazonalidade da violência.

As colaboradoras da Ong Minha Porto Alegre Aline Kerber e Fabiani Ramos de Morais contaram acerca do acolhimento das mulheres vítimas e sobre os aspectos psicológicos e sociais. Ambas prestam atendimento às mulheres que buscam auxílio na Ong.

 

Tags: Feminicídio, Governo do RS, online, Segurança Pública, Tapes

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