Direitos Humanos para quem segundo à ótica de Filipe Caetano

DIREITOS HUMANOS PARA QUE(M)? ANJOS E DEMÔNIOS, SERES HUMANOS

*Filipe R. Caetano
Advogado Criminalista
Graduando em Filosofia pela faculdade IDC
filiperibeirocaetano@gmail.com
f: 99214-6142

Filipe CaetanoUma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, em outubro do ano passado, apontou que metade da população brasileira acredita que “bandido bom é bandido morto”.

Essa é a afirmação mais repetida pelas pessoas que se dizem contra os Direitos Humanos, juntamente com afirmações de que “Direitos Humanos devem ser para humanos direitos”, sem, contudo, entender o que são os Direitos Humanos e sua abrangência.
Afinal, o que são os Direitos Humanos?


Estabelecidos na Declaração Universal de Direitos Humanos (1948) e reafirmados na Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica-1969), eles têm como princípio maior a Dignidade da pessoa humana – que é inalienável e indivisível - e são universais – aplicados a todos de forma igual e sem discriminação – incluindo o direito à vida, à liberdade, ao trabalho, à educação, à moradia, dentre outros muitos, e obrigam aos Estados/Governos a agirem de determinadas maneiras, a fim de promoverem e protegerem os direitos humanos e as liberdades de grupos e indivíduos.

Além de prever o direito à vida em seu artigo 3º, a Declaração Universal (DUDH) dispõe, em seu artigo 5º, que ninguém será submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Os Direitos Humanos são para o ser humano, e a humanidade não é meritocrática, de modo que são para todos: o homem e a mulher, o preso, o negro, o branco, o pobre, o rico, a prostituta e a ‘madame’; para mim, para você, para todos, pois são intrínsecos aos seres humanos, independentemente de cor, etnia, sexo, nacionalidade ou qualquer outra condição, seja uma freira dedicada a trabalhos voluntários por caridade, seja o “maníaco do parque”, seja o Papa Francisco, seja a Suzane Von Richthofen, uma vez que a condição humana pertence a todos, mesmo que vejamos alguns como “santos” e outros como “demônios”

Enquanto muitos cristãos que se consideram “cidadãos de bem” disseminam discursos de ódio que tentam legitimar o assassinato de um ser humano por parte do Estado, defendendo a pena de morte para criminosos, o Papa Francisco, no início do ano passado afirmou que "a pena de morte representa um fracasso, porque obriga a matar em nome da justiça" e referiu ainda que "nunca haverá justiça com a morte de um ser humano".


A bondade e a maldade, a lucidez e a insanidade, o ódio e o amor, o anjo e o demônio, beatas e anticristos. Todos caminhamos em direções diversas, com os mesmos Direitos, até chegarmos ao mesmo destino. Enquanto houver vida, humanidade existirá, com dignidade, respeito e todos os seus direitos inerentes.

 

Tags: Constituição, Criminalidade, Direitos Humanos, online, Tapes

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