Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 5 a 9 de junho

Publicado por bira costa em 05/06/2017 às 14h51

Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:08-02/06/2017 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia

assembleiaSeis audiências públicas, atividades relativas ao Dia do Meio Ambiente e Sessão Especial Pública integram a programação da semana de 5 a 9 de junho no Parlamento gaúcho.

Também está prevista a entrega do Prêmio Jovem Cientista 2017.

Das seis audiências públicas, quatro serão realizadas no interior, nas cidades de São José do Norte, Imbé, Tramandaí e Pelotas.

Entre os temas em debate estão a situação dos presos mantidos, ilegalmente, nas carceragens das delegacias; a rede de assistência a crianças com deficiências múltiplas e a gestão da pesca artesanal - ordenamento e Sistema de Inspeção Municipal (SIM) no litoral gaúcho.

As atividades relativas ao Dia do Meio Ambiente, comemorado na segunda-feira (5), serão promovidas pela Comissão da Saúde e Meio Ambiente durante o mês de junho.

Nesta semana, haverá a realização da exposição “Cartuns Sobre a Temática Ambiental e Fauna e Flora do Bioma Pampa” em conjunto com a “Exposição em Comemoração à Semana do Meio Ambiente”; composição da comissão da 5ª edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia e informe sobre a revitalização do Programa de Gerenciamento de Resíduos da ALRS.

Na terça-feira (6) acontece Sessão Especial Pública no Plenário 20 de Setembro. Conforme previsto na Constituição Estadual, o Ministério Público do Rio Grande do Sul.fará o registro anual de suas funções e atividades desenvolvidas. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, apresentará as informações.

E, na quinta-feira (8), ocorre a entrega do Prêmio Jovem Cientista 2017. A distinção é conferida anualmente a estudantes das escolas de ensino médio e/ou da educação profissional de nível técnico do Estado com as melhores pontuações na da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

Confira a agenda completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (5)

Comissões
Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública para debater "A criação da Lei da Fauna Acompanhante da pesca profissional, permitindo que as embarcações pesqueiras possam transportar para terra uma porcentagem de 20% de peixes proibidos, discriminados pela lei de defesa do Ibama”. O encontro, proposto pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), ocorre a partir das 19h, na Paróquia da Igreja Matriz São José (Rua Quinze de Novembro, 835), em São José do Norte.

Exposições
Integrando a programação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocorre a exposição “Cartuns Sobre a Temática Ambiental e Fauna e Flora do Bioma Pampa” em conjunto com a “Exposição em Comemoração à Semana do Meio Ambiente”. As mostras podem ser visitadas, das 8h30 às 18h30, no hall de entrada do Palácio Farroupilha. A abertura oficial será na terça-feira (6), às 13h.

De 5 a 30 de junho, a sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara sedia a exposição “Infinitas Formas de Grande Beleza”, do biólogo e fotógrafo Claiton Martins Ferreira. A mostra reúne fotografias de exemplares do acervo da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS). A abertura oficial será na segunda-feira (5), às 17h30, e, às 18h30, haverá palestra com o fotógrafo na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.

Prêmios 
Estão abertas, até 5 de junho, as inscrições online para o Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema – Mostra Gaúcha de Curtas 2017. Elas podem ser realizadas no link www.festivaldegramado.net. Os filmes selecionados concorrerão nas 11 categorias (filme, ator, atriz, diretor, roteiro, fotografia, montagem, direção de arte, música, edição de som e produtor/produtor executivo) e farão jus a troféu e a prêmio em dinheiro. Eles serão exibidos em duas sessões exclusivas e públicas, com entrada franca, durante a programação do 45º Festival de Cinema de Gramado, nos dias 19 e 20 de agosto. A premiação dos vencedores ocorre em cerimônia no Palácio dos Festivais de Gramado, no dia 20 de agosto de 2017.

Até 30 de junho estão abertas as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Gestor Público, que dará destaque para a área de segurança pública. O lema que norteia a temática é “Prefeitura atuante, comunidade segura”. Além de projetos municipais com foco no destaque da edição, que concorrem ao troféu Prêmio Gestor Público Especial, também podem ser inscritos projetos de outras funções de governo. O prêmio é realizado numa parceria entre a ALRS, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado RS (Sindifisco RS) e a Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul (Afisvec). As inscrições podem ser feitas em www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (6)

Comissões
Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião extraordinária às 13h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Reuniões da Mesa 
Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência.

Sessão Especial Pública 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se Sessão Especial Pública, com o comparecimento do procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. 

Seminário 
Das 8h15 às 17h30, o Teatro Dante Barone sedia o VII Seminário sobre Gestão Urbana Sustentável. Durante o evento, ocorre também a Expo Sustentabilidade no Vestíbulo Nobre. As atividades são organizadas pela Associação Todavida e contam com apoio da Assembleia gaúcha.

QUARTA-FEIRA (7)

Comissões 
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Após, haverá a composição da comissão da 5ª edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia e participação da Superintendência Geral com informe sobre a revitalização do Programa de Gerenciamento de Resíduos da ALRS. Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre audiência pública para debater a formação por EAD no ensino técnico, em nível médio e, de graduação, de nível superior, voltados à formação de profissionais da área de saúde. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública para tratar da situação dos presos mantidos, ilegalmente, nas carceragens das delegacias. A discussão foi proposta pelo presidente do órgão técnico em conjunto com a Ugeirm Sindicato. E, às 17h, na Câmara de Vereadores de Imbé, ocorre audiência pública para discutir a rede de assistência a crianças com deficiências múltiplas, por proposição também do presidente da comissão.

Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Comissão de Representação Externa para acompanhar a questão dos pedágios prevista no programa de concessão de rodovias federais desenvolvido pela ANTT, coordenada pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), cumpre agendas em Brasília para ouvir e propor sugestões com relação ao edital da concessão de pedágios. Às 11h, tem reunião com o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e Aviação Civil do Tribunal de Contas da União, Luiz Fernando Ururahy de Souza; às 15h, com o diretor-geral da ANTT, Jorge Luis Macedo Bastos; e, às 17h, com o secretário Nacional dos Transportes Terrestres e Aquaviários do Ministério dos Transportes, Luciano Castro.  

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar das Mulheres em Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã, por proposição da deputada Regina Becker Fortunati (REDE).

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Gerson Borba (PP).

Conferência da Unale
Parlamentares participam em Foz do Iguaçu, nos dias 7, 8 e 9, da 21ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O tema principal do evento é “O Brasil e suas reformas”.

QUINTA-FEIRA (8)

Comissões 
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública, às 18h30, na Câmara de Vereadores de Tramandaí, para tratar da gestão da pesca artesanal, ordenamento e Sistema de Inspeção Municipal (SIM), no litoral gaúcho. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Presidência
Às 9h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), participa da Assembleia Ordinária do Fórum dos Coredes no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Veja aqui a agenda completa de atividades da Presidência.   

Prêmio Jovem Cientista
Às 10h30, na sala da Presidência, ocorre a entrega do Prêmio Jovem Cientista 2017. A distinção, instituída em 2009, é conferido anualmente a estudantes das escolas de ensino médio e/ou da educação profissional de nível técnico do Estado com as melhores pontuações na da Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha. Os agraciados este ano são os estudantes Maria Eduarda Santos de Almeida, Arthur Henrique Sulzbach e Luyhana Costa Gessi.

Sessão Plenária 
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Enio Bacci (PDT), que prestará homenagem ao 27° Aniversário da Associação dos Oficiais da Brigada Militar (ASOFBM).

SEXTA-FEIRA (9)

Comissões
Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 9h, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para debater a implantação do aterro sanitário de Pelotas: destinação de resíduos e possíveis impactos gerados. A proposição é das deputadas Regina Becker Fortunati (REDE) e Stela Farias (PT).

Mesa redonda
A Subcomissão Especial das Artes Marciais, vinculada à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, realiza mesa redonda para discutir a regulamentação das Artes Marciais Mistas no Brasil, por proposição do deputado federal João Derly (REDE/RS). Às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Frente Parlamentar
Às 18h, na Câmara de Vereadores de Alegrete, a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza audiência pública para debater o papel do Estado e a importância do caráter público do banco como indutor do desenvolvimento sócio econômico.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Categoria: Geral
Tags: Assembleia Legislativa, Deputados, online, Parlamentares, Tapes

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