Câmara de Tapes convoca coletiva e explica demissões de todos os assessores justificando queda de receita pública municipal

Publicado por bira costa em 08/11/2018 às 12h36

Durante entrevista presidente da Casa de Leis e direção apresentou os motivos, visando a redução de custos, e que, medida foi bem aceita entre partidos

Redação Online/fotos: Bira Costa

vereadoresAtravés de coletiva de imprensa, a presidente da Câmara de Vereadores de Tapes, Cátia Iribarrem (MDB), mais a direção do Legislativo Tapense explicou os motivos do desligamento de seis servidores, assessores de bancada, medida efetuada no dia de ontem (7/11).

Foram demitidos os assessores das bancadas do próprio MDB, DEM, PDT e do PP, um de cada, mais dois assessores da presidência.

Como já se projetava, aspectos econômicos e financeiros pesaram na decisão vista como administrativa, pela presidente.

Ela considerou que, por lei, os gastos dos legislativos têm um limite constitucional de até 70%, com a folha de pagamento.

Ela defendeu o investimento nesta área em face da demanda de “trabalhos legislativos”.

“Foi em virtude disso que tivemos de tomar essa medida”, justificou Cátia Iribarrem.

Junto com a presidente estavam o Diretor Financeiro e Administrativo da Câmara de Tapes, Ricardo Pereira de Moraes, que concedeu mais detalhes técnicos pertinentes aos números contábeis da Casa de Leis.

Hoje, por lei, o Legislativo recebe do Poder Público Municipal o percentual de 7%, oriundo das receitas públicas do governo local.

Ele destacou que as projeções financeiras do Município de Tapes, relativas ao ano de 2018, tiveram queda, “(...) o ano passado, esse percentual poderia  chegar a quantia de R$ 2.480.000,00, em virtude disso, foi projetado para esse ano R$ 2.500.000,00, só que, esse repasse (que tem de ser executado, de acordo com o que foi arrecadado, no exercício anterior).

No final de 2017, quando se faz a lei orçamentária anual, se faz uma previsão, que em 2017 ainda, irá arrecadar uma parte e o restante até o final do ano, em cima disso se calcula o 7%. Fechado o ano de 2017, por meados de janeiro se começa a ter em definitivo o que foi arrecadado no ano.

Após isso, o Executivo libera a receita realmente arrecada. Com isso, nós mandamos para um órgão de assessoria e nos devolvem, leva um tempo; então sendo assim, nosso orçamento fica vinculado ao ano anterior. vereadores

Sendo assim, daqueles R$ 2,5 milhões, houve redução para R$ 2.340.000,00, menos do que projetado para 2017. A partir daí fizemos os nossos cálculos com despesa de pessoal, até o final do ano”, expôs o contador Ricardo de Moraes.

Teria nascido, a partir destes números a decisão da direção da Câmara de Tapes, em reduzir os gastos com pessoal, visando uma adaptação às receitas do município.

“Cabe destacar que esse gasto com diárias, indenizações, manutenção de serviços, isso é uma outra parte”, interviu a presidente Cátia Iribarrem.

O grupo ponderou que, a medida não altera os números, tampouco, irá onerar a Câmara de Vereadores: “(...) não houve um aumento de gasto que tivesse acarretado essa situação, mas, em face da diminuição de receita público municipal”, sublinhou Ricardo de Moraes.

Redução de receitas para 2019 e corte ‘na carne’

Segundo a direção da Câmara de Tapes, o percentual hoje comprometido com a folha de pessoal se aproxima muito do limite, cerca de 69,83%, “isso são projeções”, cita o diretor financeiro.

Por fim, as projeções financeiras de receitas públicas de Tapes para 2019, de acordo com eles, da mesma forma não dá bons sinais de crescimento, o que deverá impactar, mais uma vez, no futuro, a economia do Legislativo.

Antes de concluir, a presidente Cátia Iribarrem manifestou que a decisão quanto as demissões foram bem aceitas nas quatro bancadas.

“Eles entenderam bem, não eram vontade política, não houve benefícios, foi mesmo ação administrativa, tudo vai funcionar normalmente, pois ‘cortamos na carne”, enfatizou Cátia.

Para suprir a vacância das assessorias, o grupo promete se revezar nas tarefas administrativas do legislativo. “Nós que somos efetivos, vamos dar suporte e apoio, como já fizemos, pois, as bancadas não funcionam só com os assessores. Somos uma equipe que trabalha em conjunto.”

Os cargos desligados serão extintos por lei. A Câmara de Vereadores de Tapes tem hoje 23 pessoas trabalhando no legislativo.

Categoria: Geral
Tags: assessores de bancada, cátia iribarrem, Câmara de Vereadores, online, Tapes

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