Meio ambiente: o que dizem os planos de governo de Bolsonaro e Haddad

Publicado por bira costa em 18/10/2018 às 18h47

Fonte: Jornal O Sul/RS/foto: Maninho Vieira/colaboração

tapes“Meio ambiente” foi um dos termos que registraram maior crescimento nas buscas por usuários do Google na última década, e conta com abordagens muito distintas nos planos de governo dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições 2018 para presidente da República. Veja as propostas:

Jair Bolsonaro

Uma das propostas de Bolsonaro que mais chamaram atenção durante a campanha foi a de fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Para o candidato do PSL, a medida pretende acabar com o “ativismo ambiental xiita”.

O general Oswaldo Ferreira, responsável pelos planos nas áreas de infraestrutura e meio ambiente de Bolsonaro, confirmou que o setor deverá ser totalmente reestruturado, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.

Outro articulador político de Bolsonaro no setor rural, Luiz Antônio de Nabhan Garcia é presidente da Associação Democrática Ruralista e declarou que o Brasil não deve aceitar intervenções externas de “interesses escusos”.

“Há interesses de outros países, de ONGs e interesses comerciais. O que o Acordo de Paris nos oferece? Nada”, afirmou recentemente.

No plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral, o agricultor e suas famílias devem ser os gestores do espaço rural e que é necessário identificar em que áreas o Estado precisa estar presente.

Para tanto, estabelece que a nova estrutura federal agropecuária reuniria, em uma só pasta, atribuições de política e economia agrícola; recursos naturais e meio ambiente rural; defesa agropecuária e segurança alimentar; pesca e piscicultura; desenvolvimento rural sustentável; e inovação tecnológica. Essas atribuições seriam exercidas dentro de uma nova forma de gestão, por meio de indicadores de monitoramento de cada programa.

No setor energético, o plano de governo identifica a necessidade de um “choque liberal” e afirma que, caso nada seja feito, o País pode chegar aos anos de 2021 e 2022 “altamente dependente” da geração termoelétrica a óleo e carvão.

Para a candidatura Bolsonaro, um dos problemas identificados nesta área são as “barreiras quase intransponíveis” enfrentadas por pequenas centrais hidrelétricas para o licenciamento ambiental. O presidenciável promete que, em seu governo, a meta é que os licenciamentos sejam avaliados dentro de, no máximo, três meses.

O programa de Bolsonaro indica ainda que o Nordeste brasileiro terá novo modelo energético e afirma que a região, com potencial para desenvolvimento de energia eólica e solar, pode se tornar a base de uma nova matriz energética “limpa, renovável e democrática”.

Fernando Haddad

O plano de governo registrado por Fernando Haddad na Justiça Eleitoral conta com um capítulo inteiro ao tema, dividido em seis tópicos, nos quais promete promover uma agenda estratégica de “transição ecológica”.

Entre as propostas, o texto afirma que um eventual governo Haddad realizará uma reforma fiscal verde com o objetivo de aumentar o custo da poluição e premiar investimentos e inovação de baixo carbono. A reforma incluiria a desoneração de impostos para reduzir em 46,5% o custo tributário de investimentos verdes. Do outro lado, seria criado um tributo sobre carbono, para aumentar o custo das emissões de gases de efeito estufa.

Na área energética, sugere aumento de investimentos em energia renovável – eólica, solar e biomassa – e traz como principal novidade a meta de instalação de kits fotovoltaicos em 500 mil residências por ano.

Na mineração, promete um novo marco regulatório para responsabilizar empresas e pessoas físicas por impactos ambientais provocados por práticas que desrespeitem a legislação. A medida também estabeleceria políticas para comunidades atingidas pela mineração, inclusive por meio de compensação financeira.

O programa petista também se compromete a investir na gestão sustentável de recursos hídricos, avançar na revitalização de bacias hidrográficas e despoluição de rios, proteger aquíferos estratégicos e lençóis freáticos por meio da racionalização de seu uso, evitando riscos de “contaminação, superexploração e privatização”.

No “campo”, o texto identifica que a prioridade deve ser tornar práticas de agricultura de baixo carbono formas dominantes de produção do agronegócio e, para cumprir essa agenda, sugere a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Pesca em um órgão único, além do “redesenho” dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

Para o agronegócio, propõe novo Plano Safra para que o financiamentos esteja voltado para a agricultura de baixo carbono até 2030.

O plano ainda conta com estratégias para proteção e defesa dos animais, sugere um novo modelo de governança para transição ecológica e assume compromisso com a taxa de desmatamento líquido zero até 2022.

 

Categoria: Meio Ambiente
Tags: bolsonaro e haddad, Eleições 2018, Meio Ambiente, online, Tapes

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