Nova Ponte do Guaíba: Programa de reassentamento para continuidade da obra, entrega primeira chave de imóvel

Publicado por bira costa em 26/02/2019 às 16h00

DNIT

O ato de entrega da chave foi realizado pelo Engº Delmar Pellegrini Filho Superintendente Substituto do DNIT/RS, em conjunto como demais engenheiros da Autarquia e Equipe do Consórcio Construtor da Nova Ponte, as 17h de ontem (25), na Sede da Superintendência.

DNITA Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado RS (DNIT/RS), informa que  às 17hs de ontem (25)  em sua Sede em Porto Alegre/RS, foi entregue a primeira chave para  as famílias beneficiárias do Programa de Compra Assistida da Nova Ponte do Guaíba - famílias de Luci Machado Braga e de Itamara de Moura, residentes na Ilha Grande dos Marinheiros, as quais optaram por unir seus benefícios e comprar um único imóvel em condições de abrigar a ambas em Eldorado do Sul/RS.

O ato de entrega da chave, foi realizado pelo Engº Delmar Pellegrini Filho Superintendente Substituto do DNIT/RS, em conjunto como demais engenheiros da Autarquia e Equipe do Consórcio Construtor da Nova Ponte.

A autarquia ressalta que o programa  de compra assistida segue em andamento  com o seguinte detalhamento:

  • ​​23 Escrituras Públicas de Compra e Venda assinadas;
  • 29 cadastros aguardando análise do Tabelionato e marcação de data para assinatura das Escrituras;
  • 30 processos em fase de pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis -Tributo Municipal), para fins de transmissão do imóvel;
  • Aproximadamente 100 laudos de vistoria e avaliação concluídos, em fase de aprovação.

Algumas famílias ainda seguem em busca de seu imóvel, tendo em vista o prazo estabelecido em audiência para indicação, ao DNIT.

Andamento das obras da Nova Ponte do Guaíba: 

A evolução das obras da nova Ponte do Guaíba, em Porto Alegre, chama atenção também pela proximidade com a região das ilhas.

O processo de realocação das famílias tem sido acompanhado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado RS (DNIT/RS), Justiça Federal, Defensoria Pública da União (DPU/RS) e Ministério Público Federal - MPF.

A maioria das famílias está optando pela solução de reassentamento  via compra assistida.

Nessa modalidade as famílias  podem adquirir um imóvel de seu interesse em todo o Estado do RS. A previsão é de que o processo (compra assistida) esteja concluído ainda no primeiro semestre desse ano (2019).

Até o momento já foram realizados três mutirões judiciais de conciliação, entre outubro e dezembro de 2018. Nessas audiências 301 famílias formalizaram acordos aderindo a compra assistida.

Entre 18 e 22 de março 2019, está marcado o quarto mutirão de conciliação com mais 115 processos que ocorreram na  26ª Vara da Justiça Federal em Porto Alegre. DNIT

A autarquia salienta que ao todo, já foram investidos cerca de R$ 557 milhões de reias no empreendimento. Atualmente  a nova ponte está com cerca de 82% concluída.

 A Autarquia reforça que participam das Audiências de Conciliação equipes dos seguintes órgãos: Justiça Federal - JF, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RS - DNIT/RS, Advocacia Geral da União - AGU, Defensoria Pública da União - DPU e Ministério Público Federal - MPF.

O DNIT/RS salienta que  a  construção de uma nova ponte sobre o Guaíba atende um anseio antigo dos gaúchos.

Esta segunda travessia vai ampliar a interligação da Região Metropolitana de Porto Alegre com o sul do Estado proporcionando uma conexão sobre o Delta do Rio Jacuí sem as interrupções que ocorrem diariamente na ponte existente.

O empreendimento terá uma extensão de 12,3 quilômetros com um total de cinco quilômetros de trecho em aterro e 7,3 quilômetros em obras de artes especiais (ponte sobre os canais navegáveis, elevada, viadutos e alargamento da ponte Saco da Alemôa).

Com 28 metros de largura nos vãos principais, a pista contará com duas faixas de rolamento com acostamento e refúgio central. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) prevê que 50 mil veículos utilizem a nova ponte diariamente.

O desafio desta construção é o fato da obra atravessar uma Unidade de Conservação Ambiental, o Parque Estadual Delta do Jacuí, e necessitar de atenção especial durante a sua execução.

Os programas ambientais previstos no processo de licenciamento ambiental nortearão as ações de mitigação, controle e monitoramento para que seja possível assegurar a manutenção da qualidade ambiental das áreas impactadas.

A nova travessia do Guaíba esta sendo construída sobre a água a partir de peças pré-moldadas que são fabricadas em canteiros industriais e montadas no local definitivo. A estrutura em elevada permitirá que a fauna e a flora nativas possam manter o fluxo gênico entre as porções cortadas pela ponte. A obra teve inicio em outubro de 2014.

Tags: DNIT, Nova Ponte do Guaíba, Obras BR 116, online, Tapes

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