Sem dinheiro, sem campanha: eleições não decolam na região

Publicado por bira costa em 24/08/2016 às 11h44

Redação Online

Fotos: Fredy Silva e Arquivo Online

Timidamente os eleitores conseguem ver panfletos, baneres e carros de som nas ruas na campanha que tem um dos maiores rigores quanto ao financiamento

RUAS DE TAPES 

Tapes cidadeA aparente “paradeira” eleitoral nas ruas e nos comitês eleitorais deste ano, tem um motivo, ou, vários bastante concretos: o rigor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto às contribuições em dinheiro, transferências ou assemelhados, que possam tornar o pleito eleitoral, uma corrida com maior equidade entre os candidatos.

Na região de Tapes, Sentinela do Sul, Arambaré e em Cerro Grande do Sul, os valores recebidos ainda são desconhecidos e, bastante tímidos.

Em Tapes, das quatro candidaturas da majoritária, a do candidato Álvaro Celeste Cardoso (PMDB) registrou a importância de R$ 50.000,00.

Já o atual prefeito, Silvio Rafaeli (PDT) R$ 4.500,00; Evania Nunes (PTB) recebeu a pequena quantia de R$ 750,00, por fim, o candidato João Paulo Ziulkoski (PP)não havia lançado nenhum valor para gerir sua campanha, até o momento.

Em Sentinela do Sul, das três candidaturas, Flávio Trescastro (PMDB) lançou por enquanto a soma de R$ 1.500,00; Júlio Carvalho (PP), atual prefeito e o atual vice, Mário Dantas Carvalho (PDT), não tem doações registradas até este momento.

SENTINELA DO SUL

Sentinela do Sul

Em Arambaré, concorrem três candidatos à prefeitura: Alaor Pastoriza Ribeiro (PMDB), Jardel Magalhães Cardoso (PSB) e a atual prefeita Joselena Maria Becker Scherer (PDT).

Nenhum deles ainda lançou valores a serem gastos nas respectivas campanhas.

CERRO GRANDE DO SUL

Cerro Grande do SulPor fim, no Município de Cerro Grande do Sul, passado oito dias do começo de campanha, as quatro candidaturas: Antonio Alexis Trescastro da Silva (PDT), Sergio Silveira da Costa (PMDB), Sergio Pacheco Neumann (PT) e de Wagner Eymael (PTB), nenhuma delas, no sistema do TSE lançou valores para administrar na campanha, até agora.

Como funcionam os donativos em dinheiro

Por exemplo: diz o TSE, em seu sítio: “Art. 27. Qualquer eleitor poderá realizar gastos, em apoio a candidato de sua preferência, até a quantia equivalente a um mil UFIR, não sujeitos a contabilização, desde que não reembolsados.”

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado do RJ, a UFIR/2016, conforme a SEFAZ do Governo Federal está em R$ 3,0023, ou seja, quem desejar como pessoa física “ajudar” determinado partido, poderá lançar na conta do candidato ou coligação até R$ 3.000,00, sendo que seu nome estará no sistema de contas do TSE, cujo acesso é público.

 Segundo o escritório de Advocacia Brandão & Rocha de Tapes, toda a contribuição, de qualquer espécie, da mesma forma, ao ser efetuado, tem até 72 horas, exatos, ou três dias, para aparecer na página do candidato ou coligação, a partir do seu recebimento, ficando da mesma maneira de acesso ao público à informação.

Outro dado importante, diz o TSE sobre o primeiro prazo legal a prestação de contas: “no dia 15 de setembro, relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.”

“Os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros deverão prestar contas à Justiça Eleitoral, conforme a esfera de competência - nacional, estadual ou municipal, até o trigésimo dia posterior ao término das eleições, conforme dispõem os arts. 28 a 32 da Lei nº 9.504/97.”, informa o órgão da Justiça Eleitoral.

Link´s usados:

TSE:http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/lei-das-eleicoes/lei-das-eleicoes-lei-nb0-9.504-de-30-de-setembro-de-1997

Secretaria da Fazenda do RJ: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?_afrLoop=2399868479674319&datasource=UCMServer%23dDocName%3A100471&_afrWindowMode=0&_adf.ctrl-state=4etxd6lb3_4

ALGUMAS REGRAS DO TSE:

Art. 28. A prestação de contas será feita:

  • Res.-TSE nº 21295/2002: publicidade da prestação de contas.

I – no caso dos candidatos às eleições majoritárias, na forma disciplinada pela Justiça Eleitoral;

II – no caso dos candidatos às eleições proporcionais, de acordo com os modelos constantes do Anexo desta Lei.

  • Atualmente os modelos constantes do Anexo foram substituídos e podem ser obtidos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que está em conformidade com a instrução de prestação de contas de cada eleição.

§ 1º As prestações de contas dos candidatos às eleições majoritárias serão feitas pelo próprio candidato, devendo ser acompanhadas dos extratos das contas bancárias referentes à movimentação dos recursos financeiros usados na campanha e da relação dos cheques recebidos, com a indicação dos respectivos números, valores e emitentes.

§ 2º As prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais serão feitas pelo próprio candidato.

  • Parágrafos 1º e 2º com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.165/2015.

§ 3º As contribuições, doações e as receitas de que trata esta Lei serão convertidas em UFIR, pelo valor desta no mês em que ocorrerem.

  • V. nota ao art. 105, § 2º, desta lei sobre a Unidade Fiscal de Referência (Ufir).

§ 4º Os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante as campanhas eleitorais, a divulgar em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet):

  • Parágrafo 4º com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.165/2015.

I – os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, em até 72 (setenta e duas) horas de seu recebimento;

II – no dia 15 de setembro, relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados.

  • Incisos I e II acrescidos pelo art. 2º da Lei nº 13.165/2015.

§ 5º (Vetado pelo art. 3º da Lei nº 12.891/2013).

Tags: Dinheiro, Eleições de 2016, online, Prefeitura, Tapes

Enviar comentário

voltar para Notícias

left normalcase show fsN tsN fwR|left tsN fwB b03s bsd|left fwR show tsN center|c05||image-wrap|login news b01 fwB tsN fwR tsY c10 bsd|normalcase tsN c05 sbss|normalcase c10|login news b01 normalcase c05 c10 bsd|tsN normalcase c05 sbss|signup|content-inner||
Tempo em Tapes