TJ formaliza convênio que vai possibilitar a criação do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade

Publicado por bira costa em 29/05/2017 às 21h34

Texto: Rafaela Souza/Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend/T.J-RS/foto: Eduardo Nichele

Tribunal de JustiçaUma solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (29/5) marcou a assinatura do convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado e a Secretaria Estadual da Educação.

O objetivo  é o desenvolvimento do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade por meio das Varas de Execuções Criminais das Comarcas do Interior do Estado em conjunto com todas as escolas estaduais localizadas também no Interior.

A cerimônia também apresentou uma novidade: a assinatura do documento pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e pelo Secretário de Educação do Estado, Ronald Krummenauer, foi digital.

Através do sistema Eletrônico de Informações, o SEI, cada uma das autoridades, através de senhas pessoais, assinou o convênio.

Segundo a Corregedora, as ações visam a promover a ampliação e regrar os fluxos da execução de penas restritivas de direito e de condições de livramento condicional.

A medida, ressalta a magistrada, será um importante instrumento de busca da reinserção social, permitindo o incremento da rede interinstitucional de acolhimento às pessoas condenadas.

"O intuito é que haja locais específicos que possam e queiram acolher os prestadores de serviços e onde esses, servindo à comunidade, possam ter uma maior compreensão e reflexão do ocorrido, estando implícito, portanto, um caráter socioeducativo na pena alternativa a ser cumprida', afirmou a Corregedora.

O Secretário de Educação elogiou a iniciativa e afirmou que a ação vai abranger 29 Coordenadorias da Educação do Estado, ficando de fora as coordenadorias da Capital, que já possuem convênio semelhante com a Vara de Penas e Medidas Alternativas da Capital, a VEPMA.   

Presenças

Também participaram da solenidade o Juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário do TJRS; a Diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria Estadual da Educação, Márcia Coiro; a representante da Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar do Foro Central de Porto Alegre, Assistente Social Mariana Pires Borba; as Assessoras do Núcleo Jurídico e de Convênios da Secretaria de Educação, Virgínia Tietbohl e Juliana Grieger; a chefe de gabinete da Secretaria da Educação, Viviane Tessari, além de magistrados e servidores da Corregedoria.

 

Categoria: Educação & Cultura
Tags: Judiciário, online, Penas judiciais, Tapes, Tribunal de Justiça

Enviar comentário

voltar para Notícias

left normalcase show fsN tsN fwR|left tsN fwB b03s bsd|left fwR show tsN center|c05||image-wrap|login news b01 fwB tsN fwR tsY c10 bsd|normalcase tsN c05 sbss|normalcase c10|login news b01 normalcase c05 c10 bsd|tsN normalcase c05 sbss|signup|content-inner||