Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 11 a 15 de dezembro

Publicado por bira costa em 11/12/2017 às 10h18

Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 15:30-08/12/2017 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

assembleiaA poucas semanas do fim do ano legislativo, o Parlamento realiza sessões extraordinárias de 11 a 15 de dezembro. Também promove seis audiências públicas por meio das comissões parlamentares.

 Na terça-feira (12), com a realização do jogo do Grêmio no Campeonato Mundial de Clubes, a Casa antecipa as reuniões da Mesa Diretora e de Líderes para o início da manhã, respectivamente para as 8h30 e as 10h, e convoca sessão extraordinária para as 11 horas.

Os trabalhos da tarde dependerão das definições estabelecidas nas reuniões da manhã.

Na quarta-feira (13), haverá Sessão Solene para a outorga da distinção de Deputado Emérito ao ex-governador e ex-deputado Germano Rigotto e sessão extraordinária, com Ordem do Dia, em horário ainda a ser definido.

SEGUNDA-FEIRA (11)

Comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública às 14h, na URI de Frederico Westphalen, para tratar do tema “A Matriz Produtiva do Biodigestor - Fator de Sustentabilidade, Desenvolvimento Regional e Energia”, por proposição de Zilá Breitenbach (PSDB).

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 18h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), sobre o tema “O Estado laico e o preconceito religioso”. A audiência foi proposta pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).

Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza audiência pública às 17h30, no CDL de Santana do Livramento, para identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho.

Exposições
O espaço situado em frente ao Recanto Gaúcho, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, abriga de 11 a 15 de dezembro a exposição “Orbe”, do fotógrafo Sandro Macedo, com imagens da flora e da fauna. A abertura oficial da mostra é na terça-feira, às 12h.

Dezembro Vermelho
O prédio da Assembleia Legislativa estará iluminado de vermelho no mês de dezembro como forma de marcar as ações que visam à prevenção e ao combate ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A Lei do Dezembro Vermelho, sancionada em agosto, é de iniciativa do deputado Pedro Ruas (PSol).

TERÇA-FEIRA (12)

Mesa, Líderes e sessões plenárias
Extraordinariamente, a reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa realiza-se às 8h30, na sala da presidência, e a de Líderes, às 10 horas. Os deputados definem, na ocasião, a Ordem do Dia a ser apreciada em sessão extraordinária programada para iniciar-se às 11 horas. Também devem definir a agenda do dia seguinte (quarta-feira), que terá Sessão Solene às 14h, para outorga da distinção de Deputado Emérito a Germano Rigotto, e sessão plenária extraordinária deliberativa em horário ainda ser definido. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Com a realização de sessão plenária extraordinária na manhã de terça, as reuniões ordinárias das comissões permanentes de Constituição e Justiça, de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Assuntos Municipais estão canceladas.

Exposições
A Assembleia Legislativa realiza a abertura oficial da exposição “Orbe”, do fotógrafo Sandro Macedo, às 12 horas, no hall de entrada do Palácio Farroupilha.

QUARTA-FEIRA (13)

Comissões
Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública, às 9h30, sobre as dificuldades sofridas pela população de ostomizados do Estado. O debate foi proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Comissão Especial contra os maus-tratos aos animais domésticos, presidida pela deputada Regina Becker Fortunati (Rede), realiza audiência pública às 19h, na Secretaria Municipal de Educação de Camaquã, para debater a necessidade de implementação de políticas públicas para animais domésticos, como forma de combate aos maus-tratos.

Frente parlamentar
A Assembleia Legislativa lança às 13 horas, na sala da Presidência, a Frente Parlamentar de Prevenção à Violência Obstétrica, que será presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se Sessão Solene para outorga da distinção de Deputado Emérito ao ex-governador e ex-deputado Germano Rigotto.

Está prevista ainda a convocação de sessão extraordinária para deliberação de proposições, mas ainda sem horário definido.

Feira Orgânica
Toda quarta-feira ocorre feira de produtos orgânicos na Assembleia Legislativa. Das 13h às 18h, ao lado da entrada principal do Palácio Farroupilha.

QUINTA-FEIRA (14)

Comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No período do Grande Expediente, o deputado Jeferson Fernandes (PT) presta homenagem aos 30 anos do Projari (Projeto Artesanato, Recreação e Informática), desenvolvido pela Associação Beneficente São José.

Procuradoria da Mulher 
A Procuradoria Especial da Mulher e a TV Assembleia gravam mais um episódio do programa "A História das Mulheres no Parlamento", com a participação de ex-deputadas, às 10 horas, no Memorial do Legislativo.

SEXTA-FEIRA (15)

Comissões
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 8h30, na Sala da Convergência Adão Pretto, no térreo, para debater as Políticas Públicas para o tratamento da Doença Falciforme.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Tags: Assembleia Legislativa, Deputados, Legislativo, online, Tapes

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