Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 18 a 22 de junho

Publicado por bira costa em 17/06/2018 às 19h13

Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:20-15/06/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Divisão de fotografia
 

assembleiaOito audiências públicas e homenagens a personalidades e entidades estão entre as atividades no Legislativo gaúcho na semana de 18 a 22 de junho.

No período, também haverá atividades da Comissão de Representação Externa para analisar a situação que envolve o surto de toxoplasmose no município de Santa Maria.

Das audiências públicas agendadas, três ocorrem em Porto Alegre e as demais no interior, nos municípios de Erechim, Pelotas, Cachoeira do Sul e Guaíba.

Elas tratam de temas como a situação dos serviços de saúde nos municípios da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde, a nova regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte e a produção e comercialização do arroz no RS.

Ainda serão realizadas as primeiras ações da Comissão de Representação Externa para analisar a situação que envolve o surto de toxoplasmose no município de Santa Maria, instalada na última quarta-feira (13).

Estão previstas reuniões na Secretaria Estadual da Saúde e ida a Santa Maria para encontros com autoridades que tratam da questão no município.

A semana também será de homenagens. Está prevista a entrega de duas medalhas do Mérito Farroupilha aos empresários Jaime José da Silva e Alcides Debus e a entrega da medalha da 54ª Legislatura à Associação dos Voluntários do Hospital São José de Dois Irmãos. As prendas e peões 2018 também serão homenageados em solenidade na Casa.

 

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (18)

Comissões

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Erechim, por proposição de Tortelli. Será discutida a situação dos serviços de saúde, programa mais médicos e principalmente a assistência hospitalar dos municípios da 11ª Coordenadoria Regional de Saúde.

No mesmo horário, o órgão técnico promove audiência pública, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para tratar da necessidade de um hospital público regional. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

Fórum Democrático

O GEAD Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Fórum Democrático promove audiência pública que irá debater “O Polo Naval e a Indústria Metal Mecânica em Rio Grande e Região Sul do Estado”. Às 9h, na Câmara de Vereadores de Rio Grande.

Semana do Migrante

Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o lançamento da Semana do Migrante. A proposição é do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), que preside a Frente Parlamentar de Solidariedade aos Migrantes e Refugiados.

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, em parceria com a Escola de Planejamento, Governança e Gestão, realiza o Curso de Orçamento Público. A atividade será das 14h às 17h, na sala de aula da Escola de Planejamento, Governança e Gestão, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

Homenagem

Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Ronaldo Santini (PTB) presta homenagem às Prendas e Peões do RS – Gestão 2018/2019 do Movimento Tradicionalista Gaúcho.

Revista Estudos Legislativo

Até 30 de junho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 12ª edição. A revista é uma publicação impressa e eletrônica destinada a divulgar produções de relevância para a área legislativa. Neste número, haverá uma Sessão Especial de artigos sobre a temática O papel social da leitura, do livro e da biblioteca. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

Prêmios

Até 29 de junho seguem abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Gestor Público. A distinção é promovida pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec em parceria com o Parlamento gaúcho. O objetivo é incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades gaúchas.  O tema central desta edição é Receita para Crescer: alternativas para sair da crise via incremento da arrecadação. Inscrições e mais informações em www.premiogestorpublico.org.br.

TERÇA-FEIRA (19)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.  Às 9h30, promove audiência pública, no Teatro Dante Barone, para discutir o novo decreto de regulamentação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Edegar Pretto (PT).

A Comissão de Representação Externa para analisar a situação que envolve o surto de toxoplasmose no município de Santa Maria, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), cumpre agenda na Secretaria Estadual da Saúde, às 10h30.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião extraordinária, às 13h15, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para arguição pública de Roberto Balestrin, indicado pelo governador José Ivo Sartori para exercer o cargo de diretor da BANRISUL S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio.

Reuniões da Mesa

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Frente Parlamentar

Às 13h, será instalada a Frente Parlamentar para análise da situação dos salários de valor abaixo do mínimo legal, recebidos por servidores do RS, por proposição do deputado Pedro Ruas (PSOL). A atividade será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Ernani Polo (PP), que fará relato das ações desenvolvidas quando exerceu o cargo de secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, entre janeiro de 2015 e março de 2018.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Escola do Legislativo

A equipe da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza visita preparatória para a 50ª edição do Deputado Por Um Dia na Escola Estadual de Ensino Médio Cilon Rosa, em Santa Maria.

Todos pela Cultura

A Assembleia Legislativa sedia o show coletivo “Todos Pela Cultura”, movimento criado por artistas e empreendedores culturais no RS para que a música, a literatura, o teatro, o cinema, o circo, as artes plásticas, a dança, enfim, todas as artes integradas possam ser fortalecidas. O espetáculo começa às 19h, no Teatro Dante Barone, e o ingresso será a doação de um agasalho ou de 1 kg de alimento não perecível.

QUARTA-FEIRA (20)

Comissões

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do deputado Adão Villaverde (PT), para debater a situação da logística e acesso a medicamentos de programas especiais no Rio Grande do Sul.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. Às 19h, realiza audiência pública na Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice, no bairro Humaitá, em Porto Alegre. Por proposição do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), estará em debate o processo de remoção das famílias no entorno da Nova Ponte do Guaíba.

Medalha da 54ª Legislatura

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Juvir Costella (MDB) entrega a medalha da 54ª Legislatura à Associação dos Voluntários do Hospital São José de Dois Irmãos.

Fórum Democrático

Às 13h30, o GEAD Políticas para o Idoso do Fórum Democrático realiza reunião na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado Sérgio Turra (PP), que abordará o tema “Juntos vamos despertar um novo Brasil”.

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Medalha do Mérito Farroupilha

Por proposição do deputado Catarina Paladini (PSB), o empresário Jaime José da Silva recebe a Medalha do Mérito Farroupilha em cerimônia às 18h30, no Salão Júlio de Castilhos.

Sarau do Solar

Às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, a cantora Tatiéli Bueno apresenta “Tributo a Mercedes Sosa”. O espetáculo, que estreou em 2014 e já passou por diversas cidades do estado, traz no repertório grandes clássicos da cantora argentina como: “Duerme Negrito”, “Volever a los 17”, “Gracias a la vida” e “Solo le pido a Dios”. A entrada é franca.

Feira Orgânica

Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (21)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Representação Externa para analisar a situação que envolve o surto de toxoplasmose no município de Santa Maria, coordenada pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), estará em Santa Maria para reuniões com autoridades e órgãos envolvidos na questão. A agenda começa às 9h, na Prefeitura do Município.

Presidência

Às 10h, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marlon Santos (PDT), participa da abertura oficial da 20ª Feira Nacional do Arroz (Fenarroz), em Cachoeira do Sul. Confira a agenda completa da Presidência.

Sessão Plenária

Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Frederico Antunes (PP).

A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, pelo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia; também pela Rádio AL  www.al.rs.gov.br/radioassembleia  e pelo Facebook.

Medalha do Mérito Farroupilha

Por proposição da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), o empresário Alcides Debus recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. Às 18h, no Salão Júlio de Castilhos, no 1º andar.

SEXTA-FEIRA (22)

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública para debater questões relacionadas à produção e comercialização do arroz no RS. O encontro, proposto pelo presidente do órgão técnico, será às 14h, no auditório da Fenarroz, em Cachoeira do Sul.

Às 15h, o órgão técnico promove audiência pública sobre os impactos e efeitos econômicos e sociais do Decreto 53.304/16 e da Portaria 66 da Secretaria Estadual da Saúde sobre o manuseio de carnes e derivados nos mercados, açougues e padarias na Região Sul do RS. A atividade ocorre na Câmara de Vereadores de Pelotas, por proposição do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Guaíba. Por proposição do Movimento Ponte do Guaíba, será tratada a isenção de veículos emplacados nas cidades onde serão implantadas novas praças de pedágios e dos altos valores das tarifas dos pedágios que brevemente serão instalados nas rodovias federais do Rio Grande do Sul.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

 

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