Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 4 a 8 de dezembro

Publicado por bira costa em 03/12/2017 às 13h16

Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 14:45-01/12/2017 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis

assembleiaNa semana de 4 a 8 de dezembro, estão programadas cinco audiências públicas das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, além das primeiras reuniões de duas comissões temporárias instaladas recentemente.

As audiências abordarão a comercialização de fumo, a situação dos empregados da JBS, a burocracia que atrapalha as atividades do empreendedorismo, a criminalização de movimentos sociais e investimentos da Fundação Nacional de Saúde em saneamento básico.

As comissões temporárias – Comissão Especial de Combate à Obesidade Infantil e CPI das Seguradoras Veiculares – inauguram seus trabalhos com reuniões no início da tarde de quarta-feira (6).

Ainda estão previstas as cerimônias de entrega dos prêmios Folha Verde, Vitor Mateus Teixeira e Pioneiras da Ecologia e Grande Expediente em homenagem ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, tricampeão da América.

SEGUNDA-FEIRA (4)

Comissões
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública às 14h30, no Espaço da Convergência, para avaliar os limites e problemas da comercialização do fumo na safra 2016/2017 e as perspectivas e os desafios para a safra 2017/2018. O proponente do debate é o deputado Zé Nunes (PT).

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública às 16h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para tratar das condições de trabalho e da situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos, após a Operação Carne Fraca da Polícia Federal, por solicitação do Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação. A iniciativa é do presidente da comissão.

Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza audiência pública às 17h30, no Hotel Serrano, em Gramado, para identificar e discutir soluções para os entraves legais decorrentes da legislação extensa e intrusiva que atrapalha e burocratiza a vida do cidadão e do empreendedor gaúcho. A proposição é do deputado Marcel van Hattem.

Prêmio Folha Verde 
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza a cerimônia de entrega da 7ª edição do Prêmio Folha Verde às 16h, no Teatro Dante Barone. A homenagem é concedida a pessoas, instituições e empresas que trabalham pelo setor agropecuário e pelo desenvolvimento da economia.

Frente Parlamentar 
A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência do RS, presidida pela deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), e a Frente Parlamentar Mista de Prevenção à Violência, presidida pela deputada federal Yeda Crusius (PSDB/RS), da Câmara dos Deputados, promovem audiência pública sobre o tema "Experiências no Rio Grande do Sul: Prevenção da Violência", às 8h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Participam como palestrantes a secretária do Desenvolvimento Social, Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Maria Helena Sartori, a prefeita de Pelotas e idealizadora do projeto Pacto pela Paz, Paula Mascarenhas, a secretária da Saúde de São Lourenço do Sul e idealizadora do projeto Mãe me Quer, Arita Bergmann, e o ex-secretário da Justiça e Inclusão Social de 2007 a 2010, Fernando Schüler.

Dezembro Vermelho
O prédio da Assembleia Legislativa estará iluminado de vermelho no mês de dezembro como forma de marcar as ações que visam à prevenção e ao combate ao HIV/AIDS e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). A Lei do Dezembro Vermelho, sancionada em agosto, é de iniciativa do deputado Pedro Ruas (PSol).

Exposições
O espaço situado em frente ao Recanto Gaúcho, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, abriga a exposição “Sonhos Realizados”, da fotógrafa Elaine Martins, com imagens de casamento coletivo realizado no dia 11 de novembro, organizado pelo gabinete da deputada Liziane Bayer (PSB), no Parque da Redenção em Porto Alegre. A abertura oficial da mostra é às 18h30. Ela pode ser visitada, até 8 de dezembro, das 8h30 às 18h30.

Já a sala J.B.Scalco do Solar dos Câmara abriga a mostra fotográfica “Rei Momo Fábio Verçoza”. As imagens são da fotógrafa Fátima Rodrigues Oliveira e podem ser conferidas até 30 de novembro, das 8h30 às 18h30.

TERÇA-FEIRA (5)

Comissões
Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Constam para serem apreciados 28 pareceres a projetos e um requerimento de audiência pública.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com 20 itens em Ordem do Dia. No período destinado a assuntos gerais, está prevista a participação da comunidade escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Engenheiro Rodolfo Ahrons para tratar do fechamento de turmas.

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, com três requerimentos de audiências públicas a serem votados. Depois, em parceria com a FADERS, promove o Fórum Temático sobre Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística - Construindo uma Sociedade sem Barreiras.

Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.   Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), que presta homenagem ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, tricampeão da América.

QUARTA-FEIRA (6)

Comissões
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Prêmio Pioneiras da Ecologia
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realiza a cerimônia de entrega do Prêmio Pioneiras da Ecologia.

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão Especial de combate à obesidade infanto-juvenil, presidida pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), tem sem sua primeira reunião de trabalho às 13h30, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão Parlamentar de Inquérito das Seguradoras Veiculares, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), reúne-se às 13h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, para escolher seu vice-presidente e relator e autorizar a suspensão dos trabalhos no período do recesso parlamentar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. Em Grande Expediente Especial, o deputado Frederico Antunes (PP), que presta homenagem aos 80 anos do Sindilojas de Porto Alegre.

Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), participa da assinatura do termo de cooperação do movimento ElesPorElas com a Trensurb.

Prêmio Teixeirinha
A Assembleia Legislativa promove a cerimônia de entrega do Prêmio Vitor Mateus Teixeira de 2017, às 19 horas, no Teatro Dante Barone. Serão agraciados os artistas vencedores em 19 categorias. Instituída por resolução de 1997, a distinção busca reconhecer, valorizar e incentivar os trabalhos e ações que divulguem a música gaúcha.

Feira Orgânica
Toda quarta-feira ocorre feira de produtos orgânicos na Assembleia Legislativa. Das 13h às 18h, ao lado da entrada principal do Palácio Farroupilha.

QUINTA-FEIRA (7)

Comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, seguida de audiência pública às 10h, para tratar de investimentos da Funasa em saneamento básico. O debate foi proposto pelo deputado Luís Fernando Mainardi (PT).

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública sobre o tema “A Criminalização dos Movimentos Sociais”, às 9h, no Teatro Dante Barone. A proposição é do próprio presidente do órgão técnico.

Frente Parlamentar 
A Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades de Fronteira, em parceria com a Unale, o Parlasul e o Parlamento Amazônico promovem o Seminário Nacional sobre instalação dos Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira, a partir das 14h, em Brasília. Durante o seminário, será apresentada pela Receita Federal do Brasil a situação atualizada dos mecanismos para a instalação de lojas francas, além de rodada de debates com a participação de parlamentares, prefeitos, entidades e lideranças sobre o tema.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).

Procuradoria da Mulher 
A Procuradoria Especial da Mulher e a TV Assembleia gravam o quinto episódio do Programa A História das Mulheres no Parlamento, com a participação de ex-deputadas, às 10 horas, no Memorial do Legislativo.

Sarau do Solar 
O encerramento da temporada 2017 do Sarau do Solar da ALRS ocorre às 19 horas, no Jardim do Solar dos Câmara, com a Tribo Brasil e convidados. No espetáculo, Gabriel Maciel (violão/voz), Eduardo Aresso (guitarra/voz), Iuri Barbosa (baixo), Vinicius Ferrão (cavaquinho/ bandolim), Gabriel Cabelo (percussão/voz) e Duda Cunha (bateria) O espetáculo tem participação especial de Gelson Oliveira, Tati Portella e Ismael Silva.

Com uma poética inspirada no cenário urbano e preocupação com o meio ambiente, a Tribo Brasil é considerada uma das bandas mais atuantes no cenário cultural porto-alegrense. Com um trabalho de pesquisa e prática da Música Popular Brasileira, o grupo toca ritmos genuinamente brasileiros, como Samba, Baião, Frevo, Bossa Nova e samba Rock.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Tags: Assembleia Legislativa, Deputados, Legislativo, online, Tapes

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