Atividades da Assembleia Legislativa na semana de 9 a 13 de outubro

Publicado por bira costa em 08/10/2017 às 19h28

Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 14:23-06/10/2017 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro

assembleiaA semana do Parlamento começa com as atividades de três comissões parlamentares na segunda-feira (9): seminário da Comissão Especial de Revisão Legal, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, abordando as razões para revisar e revogar leis e experiências no RS e em SC; e audiências públicas das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Segurança e Serviços Públicos sobre mudanças climáticas, sustentabilidade e produção de alimentos saudáveis, em Santo Antônio do Palma, e segurança pública na zona rural de Pelotas, respectivamente.

Na terça e na quarta-feira, realizam-se as reuniões ordinárias de sete comissões parlamentares, pela manhã, e as sessões plenárias, à tarde, antes do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro.

Confira a agenda completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (9)

Comissões
Comissão Especial de Revisão Legal, presidida pelo deputado Marcel van Hattem (PP), realiza seminário, das 8h30 às 12h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento é composto por três painéis sobre as razões para revisar e revogar leis, as experiências já realizadas pela Assembleia do RS no esforço de revisar, consolidar e revogar normas, além do case bem sucedido da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Participam como painelistas Paulo Uebel, secretário municipal de Gestão da Prefeitura de São Paulo; Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises do Brasil; ex-deputado federal Beto Albuquerque, coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão e Consolidação das Leis Estaduais criado em 1996 na AL/RS; deputado estadual Ronaldo Santini, presidente da Comissão Especial da Desburocratização dos Serviços Públicos criada em 2013 na AL/RS; e Neroci Raupp, Túlia Ribeiro e Carla Pereira, responsáveis técnicos da Gerência de Controle e Atualização de Atos Normativos da Assembleia de Santa Catarina.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), promove audiência pública às 14h, no Salão Paroquial de Santo Antônio do Palma, sobre o tema “As Mudanças Climáticas, os Desafios da Sustentabilidade e da Produção de Alimentos Saudáveis”. A discussão se dará com os seguintes tópicos:

1 – As Mudanças Climáticas Globais e os Impactos sobre o Meio Ambiente a População e a Produção de Alimentos, Compromissos Nacionais e Acordos Internacionais.
2 - A Relação entre o Aumento de Doenças e a Alimentação: O Atual Modelo de Produção e seus Impactos Ambientais.
3 – Os Desafios da Produção de Alimentos Agroecológicos Frente às Mudanças Climáticas.

Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública às 18h30, na Comunidade Católica São Pedro, Vila Nova, 7º Distrito, em Pelotas, para discutir a segurança pública na zona rural de Pelotas.

Subcomissão das Agroindústrias Familiares, vinculada à Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e relatada pelo deputado Elton Weber (PSB), reúne-se às 14h, no CTG Presilha do Rio Grande, em Bom Jesus.

Exposições
A Sala JB Scalco da do Solar dos Câmara da ALRS recebe a exposição fotográfica "Guaíba, uma Cidade Poética", de Maris Strege. As imagens, acompanhadas por versos do poeta Mário Terres, apresentam um olhar sobre a cidade e podem ser apreciadas até 31 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.

A exposição fotográfica “Rota Turística Ferradura dos Vinhedos de Santana do Livramento” transfere-se do Vestíbulo Nobre do Palácio Farroupilha para o hall de entrada, onde permanece até 13 de outubro. A iniciativa da mostra é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), autor de projeto de lei que institui o roteiro na área rural de Livramento.

Prêmios
Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para o Prêmio Zumbi dos Palmares. A distinção é concedida, anualmente, a entidades e ou personalidades que atuam em prol da valorização e do desenvolvimento da comunidade negra nas áreas cultural, política, social, esportiva e religiosa. O regulamento pode ser conferido no link http://www2.al.rs.gov.br/premios/ZumbidosPalmares/tabid/6435/Default.aspx

TERÇA-FEIRA (10)

Comissões
Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, tendo nas preferências da Ordem do Dia 27 pareceres e um requerimento de audiência pública.

Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com 18 pareceres e requerimentos a serem apreciados.

Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, com um requerimento de audiência pública para apreciação.

Reuniões da Mesa e de Líderes
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.  Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Edson Brum (PMDB). A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, elo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e pelo facebook.

QUARTA-FEIRA (11)

Comissões
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período destinado a Assuntos Gerais, o Comitê de Porto Alegre do Fórum Social Mundial fala sobre o mês do idoso, celebrado em outubro. A população idosa é tema da edição de 2018 do Fórum.

Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Presidência
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), participa do Encontro dos Sem-Terrinha, às 10h, no Plenarinho do Palácio Farroupilha. Confira a agenda completa da Presidência.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Zé Nunes (PT). A sessão será transmitida ao vivo pela TVAL, elo canal 16 da NET, canal aberto 61.2, pelo portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e pelo facebook.

Sarau do Solar 
A intérprete e compositora gaúcha Nanci Araújo é a atração do Sarau do Solar, às 18h30 na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara da ALRS. A “guerreira”, como ficou conhecida, estreou em 1986 e, desde então, nestes 30 anos de carreira, tem buscado valorizar a música popular brasileira, em especial a gaúcha. O espetáculo tem entrada franca.

QUINTA-FEIRA (12)

Feriado - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil 

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Tags: Assembleia Legislativa, Deputado, online, Parlamentares, Tapes

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