Dragagem é retomada no canal de acesso ao Porto do Rio Grande

Jornal do Comércio/Patrícia Comunello/foto: Pablo Besch/Suprg

rio grandeDepois de mais de um mês suspensa, a dragagem no canal de acesso ao Porto do Rio Grande retornou na Zona Sul do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (23).

A retomada foi determinada pela Justiça Federal de Rio Grande que havia concedido liminar, pedida em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo os trabalhos, um pouco antes do fim de dezembro passado.

A obra recomeça nos setores 1A e 1B, na saída do canal de acesso ao porto.

É o trecho mais afastado dos Molhes da Barra. A suspensão foi gerada após surgimento de lama no mar que atingiu principalmente a praia do Cassino, a mais importante na região, justamente no começo do veraneio, gerando protestos de surfistas e de moradores.

A suspeita era que os trabalhos para aumentar o calado de navegação poderiam ter movimentado materiais no mar, provocando o acúmulo de lama.

O juiz federal Adérito Martins Nogueira Júnior, que havia concedido a liminar ao MPF, determinou com base em pareceres técnicos do Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira (SIMCosta/Furg), ligado à Universidade Federal do Rio Grande, condições para liberar a dragagem.

Entre elas, maior fluxo de informações entre o consórcio responsável pela obra, formado pela Dragabrás e Jan De Nul, e o SIMCosta. Também foram definidas restrições ao uso do overflow - técnica pelo qual parte da água dragada é devolvida ao ambiente.

Outra determinação é que, em caso de mau tempo para a dragagem fora da barra, as atividades poderão ser realizadas sequencialmente nos setores mais internos do canal (setores 7 e 6 do seccionamento da área de dragagem).

A retomada da obra nos setores 2A a 5B do canal só ocorrerá após a instalação completa do sistema de monitoramento como foi planejado, que inclui boias SIMCostaRS-03, RS-04 e RS-5 e medições prévias ao reinício da atividade nos demais setores. Essas medições permitirão a comparação entre a situação antes e depois da dragagem em cada ponto.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelas licenças da dragagem, emitiu parecer indicando que não havia conclusão sobre a relação da obra com a lama. Em dezembro, o Ibama também havia determinada a paralisação preventiva até examinar o impacto.

A Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg) recebeu a notificação nessa terça-feira (22). A Suprg informa que monitorará com o Ministério da Infraestrutura e o consórcio as medidas e condicionantes impostas pelo juízo federal.

O porto é o empreendedor e obteve as licenças da obra emitidas pelo Ibama. Já os recursos financeiros são da União, repassados pela Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (SNP). Nota técnica emitida pelo SIMCosta/Furg em 19 de dezembro apontou que a deposição da lama foi causada pela ação de um ciclone extratropical.

A nota ponderou ainda que a origem precisa do sedimento e a eventual influência dos trabalhos de dragagem estavam ainda sob investigação. No novo parecer da unidade da Furg, a correlação foi admitida.

O serviço listou medidas preventivas e cuidados nos trabalhos e a necessidade de informações sobre a obra. Todas as ações foram acatadas pelo juiz.

Tags: dragagem, Governo do RS, online, Porto de Rio Grande, Tapes

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