Testado em blitz do IPVA, sistema de leitura de placas auxiliará na segurança

Texto: Pepo Kerschner/Sefaz/Edição: Gonçalo Valduga/Secom 

detranA Receita Estadual executou em Porto Alegre, nesta terça-feira (20), uma operação inédita de combate à inadimplência do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Com o uso de um novo sistema que permite a leitura em tempo real das placas dos veículos, a chamada blitz inteligente flagrou 99 motoristas com o imposto atrasado em menos de duas horas de atuação.

A novidade está sendo testada para atuar de maneira integrada com a área da segurança pública, identificando automóveis não apenas por irregularidades no licenciamento, mas também em situação de roubo ou furto.

"Nesta fase de testes, já estamos realizando a leitura de 120 mil placas por dia, a partir de câmaras instalas em praças de pedágio. Por sua capacidade, acreditamos que este sistema representará um ganho extraordinário para o trabalho policial", destacou o subsecretário-adjunto da Receita Estadual, Guilherme Comiran.

Ele confirmou que a Secretaria da Fazenda já está em tratativas para disponibilizar a tecnologia CMV (Controle e Monitoramento de Veículos) para ser aproveitada na Segurança Pública.

A partir de um equipamento SLD (Sistemas de Leitura de Dispositivos) e câmeras OCR (Optical Charter Recognition) será possível abordar seletivamente. A leitura das placas dos veículos acontecerá antes da passagem pela blitz, transmitindo alertas aos fiscais que executam a operação em questão de segundos. São parados nas barreiras apenas os veículos com irregularidade detectada. 

O programa foi desenvolvido em parceria com a Procergs a partir de um modelo já utilizado pela Receita Estadual nos postos fiscais de controle do transporte de mercadorias. Conforme explica o analista de sistemas Fábio Capella, a partir deste foco na segurança o modelo terá múltiplas aplicações. "Qualquer sala de comando interligado com estas câmaras terá condições de planejar operações de combate ao roubo de veículos, identificar veículos com placas clonadas e planejar suas operações de inteligência", elencou.

Blitze pelo interior

Além da capital, a primeira grande ofensiva da Receita Estadual contra devedores do IPVA aconteceu em outras 14 cidades do interior. O objetivo das barreiras simultâneas é recuperar R$ 262,5 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, o que representa uma inadimplência financeira de 10,7%.

Levantamento preliminar mostra que mais de 13 mil veículos foram abordados, com um total de 1.117 contribuintes com pendência do IPVA. Foram recuperados R$ 560 mil entre imposto devido, multas e juros pelo atraso.

Município

VEÍCULOS 

Valores apurados (R$)

Nº veículos vistoriados

Nº veículos com pendência

IPVA

Multas

Juros

Total

Bagé

                                        418

                                                   24

 R$  9.727,11

 R$     1.923,52

 R$  888,79

 R$      12.539,42

Cruz Alta

                                    1.044

                                                   77

 R$ 25.100,31

 R$     4.740,67

 R$  467,48

 R$      30.308,46

Santo Ângelo

                                    1.549

                                                 125

 R$ 33.215,12

 R$     6.240,11

 R$ 776,97

 R$      40.232,20

Caxias do Sul

                                        941

                                                   88

 R$ 36.938,73

 R$     6.764,90

 R$ 747,67

 R$      44.451,30

Passo Fundo

                                        882

                                                 104

 R$  41.664,15

 R$     7.926,73

 R$ 1.544,37

 R$      51.135,26

Xangri-lá

                                        317

                                                   38

 R$ 17.737,75

 R$     3.434,74

 R$ 562,39

 R$      21.734,88

Porto Alegre

                                    1.512

                                                   99

 R$  57.959,19

 R$   11.026,91

 R$ 2.148,38

 R$      71.134,49

Santa Maria

                                    2.584

                                                 218

 R$ 109.477,17

 R$   19.274,61

 R$ 2.919,38

 R$    131.671,16

Uruguaiana

                                    1.168

                                                 154

 R$ 56.601,16

 R$   10.908,08

 R$ 1.450,94

 R$      68.960,18

Canoas

                                        706

                                                   60

 R$ 29.697,69

 R$     5.842,58

 R$ 828,39

 R$      36.368,66

Pelotas

                                    1.252

                                                   30

 R$  12.869,19

 R$     2.441,65

 R$      437,12

 R$      15.747,96

Novo Hamburgo

                                        386

                                                   30

 R$  18.147,00

 R$     3.443,00

 R$      616,39

 R$      22.206,39

Erechim

                                        704

                                                   70

 R$  11.163,74

 R$     2.075,85

 R$     272,63

 R$      13.512,22

Total

                                  13.463

                                             1.117

 R$  460.298,31

 R$   86.043,36

 R$ 13.660,90

 R$   560.002,58

De uma frota de 3.716.153 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 553.732 (14,9%) seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado. No fechamento do calendário do IPVA 2017, no mês de abril, a frota inadimplente estava em 24,3% (inadimplência financeira era de 21%).

Em 2017, a arrecadação prevista com o IPVA está em R$ 2,45 bilhões. Metade deste valor é repassado de maneira automática às prefeituras conforme o município de emplacamento.

Juros e multas

O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.

O proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado também terá custos que poderão ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran. 

Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0. 

Tags: Detran, Governo do Estado, Impostos e economia, online, Tapes

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